Fabiano Feliciano dos Santos

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Advogado Criminalista, Especialista em Direito Penal, Membro do IBCCRIM

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Fabiano Feliciano dos Santos

Artigo · há 8 anos

A importante decisão do STF sobre a conservação de vegetação nativa em propriedades privadas.

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O meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à qualidade de vida, é um direito de todos e sua defesa é dever não somente do poder público, como também da coletividade. Quando há o...

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Fabiano Feliciano dos Santos

Artigo · há 8 anos

A violência contra mulher e a conscientização da sociedade

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O que a senhora fez para ele te bater? Por que você não denunciou da primeira vez que ele bateu? Por que ela não se separa dele? Ela provocou. É mulher de malandro, eles se merecem. Quando descobriu...

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Fabiano Feliciano dos Santos

Artigo · há 9 anos

Crise do sistema prisional, uma realidade e seus reflexos sociais e jurídicos.

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O sistema penitenciário brasileiro sofre há muito tempo pela falta de efetivas políticas públicas que promovam o cumprimento das penas, bem como os direitos dos detentos. O descaso do Poder Público...

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Direito Penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para...

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